Antes de iniciar a construção de um novo bairro, condomínio ou conjunto habitacional, é preciso passar pela análise de viabilidade técnica da Caern. Esta é uma etapa fundamental para qualquer projeto, tendo como objetivo principal identificar e prevenir problemas em um projeto antes de seu início. Além de ser exigência para o licenciamento ambiental, em alguns casos também é procedimento solicitado por agentes financeiros para a liberação de recursos. Compromisso que avalia os impactos que a obra pode trazer para os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Superintendente de Operação da Caern em exercício, o engenheiro Hazen Willian destaca que “a principal importância deste estudo consiste na avaliação e quantificação do impacto que o empreendimento pode causar nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, salienta. Esta análise avalia se o sistema tem capacidade de suprir a demanda do empreendimento.
“Para o caso do esgotamento sanitário, além da vazão que será lançada no sistema público, é avaliado se o tipo do esgoto gerado pode ser lançado diretamente no sistema público, como por exemplo, hospitais precisam de um pré-tratamento com o objetivo de adequar os parâmetros do efluente gerado às características do esgoto doméstico, e ser lançado no sistema público”, explica.
QUEM ESTÁ APTO A SOLICITAR
A viabilidade técnica deve ser solicitada para empreendimentos que tenham mais de cinco unidades consumidoras.
“De acordo com a norma vigente, para o caso de imóveis que apresentem mais de cinco unidades consumidoras se exige a emissão de Declaração de Viabilidade Técnica”, ressalta Hazen.
O pedido deve ser feito pelos canais oficiais da companhia – https://www.caern.com.br/servicos/viabilidade-tecnica/ preferencialmente ainda na etapa de concepção do projeto.
MARCO REGULATÓRIO
“Com o advento do novo marco regulatório do saneamento (Lei 14.026/2020) alterou as obrigações das companhias de saneamento. Para atender à lei, os municípios estabeleceram áreas de abrangência – que são regiões em que a Caern é obrigada a atender com os serviços de água e esgoto. E os custos para viabilizar o atendimento são previstos na tarifa, mediante plano de metas e investimentos celebrado entre a Caern e o município. Atualmente não há que se falar em reprovação de pedido de viabilidade, desde que esteja dentro da área de abrangência”.
Atualmente, não há cobrança de taxa para emissão da declaração, mas a tendência é que esse serviço passe a ser remunerado futuramente. Segundo o superintendente, também não há motivo para preocupação quanto à reprovação do pedido.
PLANEJAMENTO
Além de ser uma exigência legal, essa análise evita dores de cabeça no futuro, como falta de água, ligações irregulares e problemas ambientais.
“Essa exigência possibilita que a Caern elabore um planejamento para ampliação dos sistemas condizentes com a realidade dos municípios, havendo assim uma otimização dos recursos públicos, visto que reduz-se o risco de a Companhia planejar realizar os investimentos em áreas diferentes das que o município planeja”, destacou Hazen.
CONTATO PRÉVIO
E o conselho final do superintendente para quem está planejando construir é simples:
“Os construtores devem procurar a Caern, pelos meios oficiais, ainda na etapa de concepção do empreendimento para que seja realizada a devida avaliação do impacto nos sistemas e garantir o pleno atendimento das demandas.”
SEGURANÇA
A análise de viabilidade técnica não é apenas uma exigência burocrática: ela é a garantia de que o empreendimento terá água de qualidade, rede de esgoto adequada e sustentabilidade para o futuro. Em outras palavras, é um passo essencial para quem deseja construir com segurança, responsabilidade e tranquilidade. Antes de dar início a qualquer projeto, lembre-se: a viabilidade técnica é o que transforma uma boa ideia em um empreendimento possível e sustentável.